ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Realiza-se amanhã, dia 29 de Dezembro, pelas 21:00h, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. Não perca o próximo «post», em que daremos conta das posições e sentido de voto assumidos pela bancada do PSD. A ordem de trabalhos é a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo

2. Informação sobre a situação económica e financeira a 30 de Junho de 2009, e parecer do ROC conforme o art." 48.°, n.? 3, alínea d), da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

3. Mapa de Pessoal a aprovar nos termos do disposto no artigo 4.° da Lei n.? 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, para o ano de 2010

4. Lançamento da Derrama ao abrigo do artigo 14.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

5. Participação Variável no IRS ao abrigo da artigo 20.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010

7. Protocolos de Delegação de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia do Concelho, nos termos da Lei 23/97, de 02/07

8. Regimento da Assembleia Municipal - Apreciação e eventual Aprovação

9. Entrada do Município de Torres Novas na AR - Águas do Ribatejo

10. Saída do Município da Golegã da AR - Águas do Ribatejo

11. Estatutos da AR - Águas do Ribatejo

Boas Festas

O PSD de Salvaterra de Magos deseja-lhe

Boas Festas,

na esperança de um futuro melhor!

Reunião extraordinária da Câmara

Como já tínhamos aqui noticiado, decorreu hoje (dia 24) a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

O ponto forte da ordem de trabalhos foi, como seria de esperar, a apresentação do Orçamento e das Grandes Opções para 2010.

As expectativas são tão baixas que já nada nos faz estremecer; bateu-se no fundo. Foi apresentado um orçamento triste, macambúzio, sorumbático, sombrio, que se limita a pagar despesas dos anos anteriores e a deixar adiada uma verdadeira revitalização do Concelho. Enquanto o BE não perder as eleições, perdemos todos.

Não podemos, contudo, deixar de notar a evidente neutralização dos vereadores da maioria, os quais entraram mudos e sairam calados. Já tínhamos desconfiado de uma certa neutralidade de alguns deles, no que à militância da causa diz respeito... Agora, confirma-se uma certa neutralização dos sujeitos passivos que, pelos vistos, têm permissão para estar calados...

A Comissão Política do PSD de Salvaterra também esteve entre a assistência, representada pelo seu presidente Luís Melancia, bem como a bancada do PSD na Assembleia Municipal, representada pelo seu coordenador, João Filipe.

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Ainda sob a sinistra sombra de um vergonhoso buraco orçamental deixado pelo anterior executivo do BE, buraco esse com mais de 80,000,00€ de «diâmetro», reuniu ontem (dia 23) a Assembleia de Freguesia de Marinhais com a presença de alguns fregueses que colocaram questões e apresentaram propostas.

Seguindo o compromisso de uma acção política marcada pela proximidade, a Comissão Política do PSD esteve presente nesta Assembleia, representada pelo seu vice-presidente e por um vogal, o sr. Jorge Silva e o sr. Joaquim Caseiro, respectivamente. Estiveram ainda presentes outros militantes do Partido.

De lembrar que o PSD está representado no executivo da Junta (de maioria PS) através da Helena Brás que ocupa a função de Tesoureira.

Não é demais reforçar que o PSD, contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores, está agora no terreno, através da presença da Comissão Política, a dar todo o apoio aos seu eleitos.

O BE fomenta a cultura da desmobilização

Para quem não saiba, deixamos aqui a informação:a próxima reunião da Câmara Municipal de Salvaterra foi adiada do dia 23 para o dia 24. Isso...dia 24 de Dezembro. Aquele dia em que as pessoas estão com outras ocupações e preocupações na cabeça. Qual tolerância de ponto...? Não; aqui, em Salvaterra, é ao contrário: marcam-se as reuniões para aqueles dias em que as pessoas se ausentam, na esperança de que falte o maior número de pessoas!

Já se percebeu: em Salvaterra é o próprio executivo BE que fomenta e alimenta uma cultura de desmobilização, de desistência, de alienação, de conformismo. É o executivo e o BE que tentam afastar as pessoas da política e dificultar-lhes o acesso e o interesse pela coisa pública.

Por que será que o BE quer promover a abstinência política por parte dos cidadãos?! Pois...porque é disso mesmo que se trata: já não é só abstenção... já é abstinência. Privação voluntária da política, motivada por um poder que distancia e desmotiva cada vez mais as pessoas dos seus exercícios de cidadania. A coisa é grave!

Assembleia de Freguesia no Granho

A Assembleia de Freguesia do Granho reuniu ontem, 18 de Dezembro, pelas 21:00, em sessão ordinária no edifício sede da Junta de Freguesia. O ponto principal da ordem de trabalhos foi a discussão e votação do orçamento para o ano económico de 2010.

Uns dias antes, foi a vez da Presidente da Câmara Municipal estar na Freguesia para fazer a apresentação do orçamento da Câmara para o próximo ano. Lurdes Migões, eleita pelo PSD e membro do executivo da Freguesia, não assistiu a essa reunião por não ter sido informada e convocada (!!!) pelo presidente do executivo, eleito pelo BE. Pelos vistos, assiste-se a uma ramificação de comportamentos individualistas e autocráticos, a uma incapacidade - ou ignorância! - dos eleitos pelo BE - quer na Câmara quer nas Freguesias - em trabalhar de forma democraticamente participada.

Seguindo o compromisso assumido por esta Comissão Política, de manter proximidade e apoio aos nossos eleitos, o Presidente do PSD de Salvaterra, Luís Melancia, esteve presente nesta Assembleia de Freguesia, num claro apoio à nossa autarca eleita.

Falta de democracia?!

«Falta de democracia». É assim que, na última Assembleia Municipal, o BE interpretou o facto de não ter conseguido fazer-se eleger para tomar conta da Mesa da Assembleia Municipal. E disseram que a culpa foi a falta de democracia.

Para o BE, a falta de democracia vem da oposição que se entendeu entre si para democraticamente, às claras e numa votação perfeitamente transparente, conseguir ficar com a Mesa da Assembleia. Com a coligação PSD/PS e com a abstenção da CDU, ficaram garantidos os votos suficientes para impedir que o BE ficasse com a Mesa.

Mas que fazer? O povo decidiu, novamente, não confiar a maioria absoluta ao BE, deixando a decisão da constituição da Mesa nas mãos dos deputados eleitos. E foi o que aconteceu, num processo totalmente transparente e de exercício democrático.

Depois veio a picardia: o BE a dizer que o PSD é incoerente porque condenou a coligação do seu militante com o candidato do BE à freguesia de Salvaterra mas foi, por outro lado, fazer uma coligação com o PS para a Mesa da Assembleia. «Dois pesos e duas medidas», clamam, reclamam e vociferam os queixosos!

Ora bem:
1. Basta não ser analfabeto político para perceber que uma coligação PSD/PS é uma coligação entre dois partidos muito mais próximos ideologicamente do que uma coligação entre o PSD e o BE. Esta seria uma coligação ideologicamente impossível: o PSD/Salvaterra não se coliga com Trostkistas-Leninistas, que de democracia nada têm a ensinar e muito têm a aprender.

2. Falta de democracia? O BE que olhe para a forma como fez a coligação em Salvaterra: à revelia, às escondidas, nas costas da liderança do PSD, aliciando secretamente, sem pudor nem ética, um militante que, por alguma razão, cedeu à sedução. Está bom de ver que no que diz respeito aos comportamentos políticos do PSD e do BE, a falta de respeito democrático, a falta de verdade, a falta de transparência – numa expressão: a «falta de democracia» não está deste lado.