ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Realiza-se amanhã, dia 29 de Dezembro, pelas 21:00h, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. Não perca o próximo «post», em que daremos conta das posições e sentido de voto assumidos pela bancada do PSD. A ordem de trabalhos é a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo

2. Informação sobre a situação económica e financeira a 30 de Junho de 2009, e parecer do ROC conforme o art." 48.°, n.? 3, alínea d), da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

3. Mapa de Pessoal a aprovar nos termos do disposto no artigo 4.° da Lei n.? 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, para o ano de 2010

4. Lançamento da Derrama ao abrigo do artigo 14.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

5. Participação Variável no IRS ao abrigo da artigo 20.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010

7. Protocolos de Delegação de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia do Concelho, nos termos da Lei 23/97, de 02/07

8. Regimento da Assembleia Municipal - Apreciação e eventual Aprovação

9. Entrada do Município de Torres Novas na AR - Águas do Ribatejo

10. Saída do Município da Golegã da AR - Águas do Ribatejo

11. Estatutos da AR - Águas do Ribatejo