O PSD deseja-lhe a si, à sua família, à sua empresa, um

BOM 2010

O compromisso do PSD/Salvaterra, para 2010, é consolidar a construção de uma alternativa urgente e necessária.

Conte connosco; contamos consigo!

PSD:MAIS QUE OPOSIÇÃO, A ALTERNATIVA!

PSD VOTA CONTRA O ORÇAMENTO PARA 2010

O PSD de Salvaterra de Magos, num exercício de coerência e consistência políticas, votou CONTRA o orçamento apresentado pela maioria do BE, na última sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Entendemos que há alternativas a um orçamento despesista, que corta no investimento para aumentar as despesas correntes. Diga-se, a título de exemplo, que o BE preferiu aumentar em 30% as despesas com a aquisição de bens e serviços (um aumento de quase 1 milhão de euros) e adiou, uma vez mais, o investimento na construção dos centros escolares de Salvaterra de Magos, Marinhais e Foros de Salvaterra!

Para o PSD o caminho a seguir deveria ser o contrário, pois o investimento é decisivo para o desenvolvimento do concelho.


Declaração de voto

Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 2 do art.º 53º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na nova redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos submeteu à apreciação e votação da Assembleia Municipal a proposta de orçamento para o exercício de 2010.

Os membros do PSD na Assembleia Municipal procederam à análise da referida proposta de orçamento, tendo desse trabalho resultado o presente documento e a tomada de posição nele expressa:

Orçamento da receita
Da análise do orçamento da receita resulta a conclusão de que os montantes previstos cobrar em 2010 ascendem a € 13.237.876,00.

Quanto à estrutura das receitas, as transferências da Administração Central são a principal fonte de financiamento do Município o que evidencia uma dependência substancial do orçamento municipal em relação à Administração Central.

De referir ainda que 7,43% do total das receitas previstas cobrar em 2010 são provenientes do imposto municipal sobre imóveis.

Numa análise mais detalhada das várias rubricas que constituem as receitas pode-se observar que não foi observado o princípio da prudência na elaboração da proposta de orçamento, nomeadamente quando:

a) São previstos arrecadar € 5.219,00 de imposto municipal sobre veículos, quando a receita arrecadada relativamente a este imposto abolido em 2009 foi nula;

b) Apesar das dificuldades financeiras actuais das empresas foi previsto um aumento de 40,17%, face a 2009, da receita proveniente da derrama;

c) São previstos arrecadar € 11.436,00 relativos à contribuição autárquica quando em 2009 esta rubrica apresenta uma execução negativa ( - € 3.783,19);

d) As receitas previstas arrecadar provenientes da rubrica “resíduos sólidos é de € 195.000,00, quando o total da receita cobrada em 2009 (Vide nota de rodapé n.º 1) foi de apenas € 54.774,52;

e) O montante cobrado relativo à rubrica 07020906 em 2009 (Vide nota de rodapé n.º 1) foi de € 20.638,27 e a proposta de orçamento para 2010 prevê um aumento de 45,36% (€ 30.000,00).


Orçamento da despesa
Em termos globais, a despesa sofre uma redução de 4,62% de 2009 para 2010.

No entanto, da análise mais detalhada das várias componentes da despesa, podemos verificar que esta redução resulta exclusivamente da diminuição das despesas de investimento que, em 2010, prevê-se sejam de apenas € 4.019.576,00, representando um decréscimo de 31,71% face ao ano transacto.

O crescimento das despesas correntes face ao ano anterior é explicado, essencialmente, pelo aumento das despesas com o pessoal (€ 194.198,00) e das despesas com a aquisição de bens e serviços (€ 927.300,00).

Trata-se assim de um orçamento que corta no investimento para aumentar as despesas correntes. Para o PSD o caminho a seguir deveria ser o contrário, pois o investimento é decisivo para o desenvolvimento do concelho.


Transferências para as Juntas de Freguesia
Relativamente às transferências para as Juntas de Freguesia a proposta de orçamento para 2010 da CMSM apresenta um decréscimo de 3,11% face ao orçamento para 2009.

Assim, para além de merecer censura a diminuição das verbas a atribuir às Juntas de Freguesia, o que acarretará maiores dificuldades à gestão financeira das mesmas, critica-se ainda a ausência de critérios explicativos para a sua distribuição e a falta de equidade na afectação de verbas pelas diferentes freguesias do concelho .


Grandes opções do Plano
Neste ponto importa salientar, pela importância que tem para as famílias, o adiamento do investimento na construção dos centros escolares de Salvaterra de Magos, Marinhais e Foros de Salvaterra. Efectivamente, do total dos investimentos necessários para a sua construção, € 11.121.356,00, apenas se prevê gastar 11,9% em 2010.

O PSD discorda ainda da localização escolhida para o centro escolar de Foros de Salvaterra (junto à EN 114).


Deste modo, pelos motivos expostos, os membros da Assembleia Municipal eleitos pelo PSD votam contra a proposta de orçamento para 2010.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Realiza-se amanhã, dia 29 de Dezembro, pelas 21:00h, mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. Não perca o próximo «post», em que daremos conta das posições e sentido de voto assumidos pela bancada do PSD. A ordem de trabalhos é a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo

2. Informação sobre a situação económica e financeira a 30 de Junho de 2009, e parecer do ROC conforme o art." 48.°, n.? 3, alínea d), da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

3. Mapa de Pessoal a aprovar nos termos do disposto no artigo 4.° da Lei n.? 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, para o ano de 2010

4. Lançamento da Derrama ao abrigo do artigo 14.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

5. Participação Variável no IRS ao abrigo da artigo 20.° da Lei n.? 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais)

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010

7. Protocolos de Delegação de Competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia do Concelho, nos termos da Lei 23/97, de 02/07

8. Regimento da Assembleia Municipal - Apreciação e eventual Aprovação

9. Entrada do Município de Torres Novas na AR - Águas do Ribatejo

10. Saída do Município da Golegã da AR - Águas do Ribatejo

11. Estatutos da AR - Águas do Ribatejo

Boas Festas

O PSD de Salvaterra de Magos deseja-lhe

Boas Festas,

na esperança de um futuro melhor!

Reunião extraordinária da Câmara

Como já tínhamos aqui noticiado, decorreu hoje (dia 24) a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

O ponto forte da ordem de trabalhos foi, como seria de esperar, a apresentação do Orçamento e das Grandes Opções para 2010.

As expectativas são tão baixas que já nada nos faz estremecer; bateu-se no fundo. Foi apresentado um orçamento triste, macambúzio, sorumbático, sombrio, que se limita a pagar despesas dos anos anteriores e a deixar adiada uma verdadeira revitalização do Concelho. Enquanto o BE não perder as eleições, perdemos todos.

Não podemos, contudo, deixar de notar a evidente neutralização dos vereadores da maioria, os quais entraram mudos e sairam calados. Já tínhamos desconfiado de uma certa neutralidade de alguns deles, no que à militância da causa diz respeito... Agora, confirma-se uma certa neutralização dos sujeitos passivos que, pelos vistos, têm permissão para estar calados...

A Comissão Política do PSD de Salvaterra também esteve entre a assistência, representada pelo seu presidente Luís Melancia, bem como a bancada do PSD na Assembleia Municipal, representada pelo seu coordenador, João Filipe.

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Ainda sob a sinistra sombra de um vergonhoso buraco orçamental deixado pelo anterior executivo do BE, buraco esse com mais de 80,000,00€ de «diâmetro», reuniu ontem (dia 23) a Assembleia de Freguesia de Marinhais com a presença de alguns fregueses que colocaram questões e apresentaram propostas.

Seguindo o compromisso de uma acção política marcada pela proximidade, a Comissão Política do PSD esteve presente nesta Assembleia, representada pelo seu vice-presidente e por um vogal, o sr. Jorge Silva e o sr. Joaquim Caseiro, respectivamente. Estiveram ainda presentes outros militantes do Partido.

De lembrar que o PSD está representado no executivo da Junta (de maioria PS) através da Helena Brás que ocupa a função de Tesoureira.

Não é demais reforçar que o PSD, contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores, está agora no terreno, através da presença da Comissão Política, a dar todo o apoio aos seu eleitos.

O BE fomenta a cultura da desmobilização

Para quem não saiba, deixamos aqui a informação:a próxima reunião da Câmara Municipal de Salvaterra foi adiada do dia 23 para o dia 24. Isso...dia 24 de Dezembro. Aquele dia em que as pessoas estão com outras ocupações e preocupações na cabeça. Qual tolerância de ponto...? Não; aqui, em Salvaterra, é ao contrário: marcam-se as reuniões para aqueles dias em que as pessoas se ausentam, na esperança de que falte o maior número de pessoas!

Já se percebeu: em Salvaterra é o próprio executivo BE que fomenta e alimenta uma cultura de desmobilização, de desistência, de alienação, de conformismo. É o executivo e o BE que tentam afastar as pessoas da política e dificultar-lhes o acesso e o interesse pela coisa pública.

Por que será que o BE quer promover a abstinência política por parte dos cidadãos?! Pois...porque é disso mesmo que se trata: já não é só abstenção... já é abstinência. Privação voluntária da política, motivada por um poder que distancia e desmotiva cada vez mais as pessoas dos seus exercícios de cidadania. A coisa é grave!

Assembleia de Freguesia no Granho

A Assembleia de Freguesia do Granho reuniu ontem, 18 de Dezembro, pelas 21:00, em sessão ordinária no edifício sede da Junta de Freguesia. O ponto principal da ordem de trabalhos foi a discussão e votação do orçamento para o ano económico de 2010.

Uns dias antes, foi a vez da Presidente da Câmara Municipal estar na Freguesia para fazer a apresentação do orçamento da Câmara para o próximo ano. Lurdes Migões, eleita pelo PSD e membro do executivo da Freguesia, não assistiu a essa reunião por não ter sido informada e convocada (!!!) pelo presidente do executivo, eleito pelo BE. Pelos vistos, assiste-se a uma ramificação de comportamentos individualistas e autocráticos, a uma incapacidade - ou ignorância! - dos eleitos pelo BE - quer na Câmara quer nas Freguesias - em trabalhar de forma democraticamente participada.

Seguindo o compromisso assumido por esta Comissão Política, de manter proximidade e apoio aos nossos eleitos, o Presidente do PSD de Salvaterra, Luís Melancia, esteve presente nesta Assembleia de Freguesia, num claro apoio à nossa autarca eleita.

Falta de democracia?!

«Falta de democracia». É assim que, na última Assembleia Municipal, o BE interpretou o facto de não ter conseguido fazer-se eleger para tomar conta da Mesa da Assembleia Municipal. E disseram que a culpa foi a falta de democracia.

Para o BE, a falta de democracia vem da oposição que se entendeu entre si para democraticamente, às claras e numa votação perfeitamente transparente, conseguir ficar com a Mesa da Assembleia. Com a coligação PSD/PS e com a abstenção da CDU, ficaram garantidos os votos suficientes para impedir que o BE ficasse com a Mesa.

Mas que fazer? O povo decidiu, novamente, não confiar a maioria absoluta ao BE, deixando a decisão da constituição da Mesa nas mãos dos deputados eleitos. E foi o que aconteceu, num processo totalmente transparente e de exercício democrático.

Depois veio a picardia: o BE a dizer que o PSD é incoerente porque condenou a coligação do seu militante com o candidato do BE à freguesia de Salvaterra mas foi, por outro lado, fazer uma coligação com o PS para a Mesa da Assembleia. «Dois pesos e duas medidas», clamam, reclamam e vociferam os queixosos!

Ora bem:
1. Basta não ser analfabeto político para perceber que uma coligação PSD/PS é uma coligação entre dois partidos muito mais próximos ideologicamente do que uma coligação entre o PSD e o BE. Esta seria uma coligação ideologicamente impossível: o PSD/Salvaterra não se coliga com Trostkistas-Leninistas, que de democracia nada têm a ensinar e muito têm a aprender.

2. Falta de democracia? O BE que olhe para a forma como fez a coligação em Salvaterra: à revelia, às escondidas, nas costas da liderança do PSD, aliciando secretamente, sem pudor nem ética, um militante que, por alguma razão, cedeu à sedução. Está bom de ver que no que diz respeito aos comportamentos políticos do PSD e do BE, a falta de respeito democrático, a falta de verdade, a falta de transparência – numa expressão: a «falta de democracia» não está deste lado.