Salvaterra no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses

Anuário Financeiro dos

Municípios Portugueses

2008

Foi apresentada a 26 de Abril de 2010, no Centro de Congressos de Lisboa, a 6.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, relativo ao exercício de 2008.

Da análise do referido documento conclui-se:

1. O Passivo exigível (dívidas) do Município de Salvaterra de Magos registou um aumento de € 2.863.744,00 em 2007, para € 4.629.162,00 em 2008, o que representa um aumento de aproximadamente 62%;

2. A dívida por habitante no nosso concelho registou um aumento de € 133,83 em 2007 para € 215,40 em 2008;

3. Apesar do vertiginoso aumento das dívidas contraídas pela Câmara em 2008, ainda assim o Município de Salvaterra de Magos ficou colocado em 6º lugar de entre os Municípios, de média dimensão, com menor passivo exigível;

4. A dívida por habitante do Município de Salvaterra de Magos (€ 215,40) é superior ao do concelho vizinho de Benavente (€ 171,13).

Ora, se a Câmara Municipal aumentou o seu passivo em quase 2 milhões de euros num só ano, não seria lógico que esse endividamento se traduzisse no aumento da qualidade dos serviços prestados pela Câmara? Na construção dos centros escolares prometidos e consecutivamente adiados? No alargamento da rede de saneamento?

Seria, mas não foi o que aconteceu! Grande parte dessa verba foi canalizada para despesas correntes da própria Câmara.

Exige-se uma gestão mais competente dos dinheiros públicos!

A receita para Salvaterra

Tony Blair é o patrono de uma nova organização chamada «Tony Blair Africa Governance Initative», uma ONG que trabalha com líderes políticos de Ruanda, Serra Leoa, e Libéria.

Blair acha que o subdesenvolvimento de África não se resolve despejando dinheiro no continente, mas resolve-se, antes, de duas formas: (1) Bons governos e (2) o crescimento do sector privado da economia.

E está tudo dito.

O que é de lamentar é que a receita também se aplica aqui a Salvaterra de Magos, o concelho mais pobre desta zona. Trinta e cinco anos de um modelo político, económico e social representado pela esquerda – divididos entre o PS e o BE – fizeram deste concelho a cauda da região.

1. Bons governos. Enquanto os empresários, os construtores, os comerciantes deste concelho tiverem medo de participar em actividades que sejam conotadas com partidos políticos de oposição ao BE, é sinal que não há aqui um bom governo municipal. Quando um executivo inspira medo nas pessoas, estamos diante de um poder despótico e anti-democrático. E é exactamente isso que se passa: falo com empresários que têm medo das represálias que sofrem por parte da Câmara, se forem vistos a participar em actividades do PSD. É uma vergonha! Estamos perante o exercício de um poder político que se habituou a criar uma entourage de pessoas que alimentam e se alimentam da prepotência. E quem não alinha é castigado.

2. O crescimento do sector privado. Mas alguém duvida que o fraco e quase inexistente tecido empresarial, aqui em Salvaterra, é fruto de um modelo ideológico? Nas últimas legislativas, o BE queria nacionalizar tudo – como se fez no tempo do Gonçalvismo de má memória. Era Bancos, Seguros…um regabofe! E aqui em Salvaterra a cartilha é seguida à risca. Não há incentivos à iniciativa privada: o que há é tributação até ao máximo como se viu agora no valor da derrama, aquando da discussão do último orçamento. O sinal dado é claro: as empresas privadas NÃO SÃO bem vistas, bem-vindas nem bem quistas em Salvaterra. E o concelho não atrai investimento porque os empresários, quando se apercebem do vermelho que marca politica e ideologicamente este concelho, fogem.

Tony Blair diz que tem a esperança de ver um continente africano próspero e entusiasmante durante o seu tempo de vida. Muitos de nós temos a mesma esperança quanto ao concelho de Salvaterra.

O PSD DENUNCIA ILEGALIDADE E ESTABELECE AS REGRAS EM MARINHAIS

O PSD/Salvaterra esteve ontem representado por 5 elementos da sua Comissão Política (CP), na reunião da Assembleia de Freguesia em Marinhais. Estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da CP, Luís Melancia e João Filipe, respectivamente, e os vogais Paulo Cadeiras, Joquim Caseiro e Jorge Silva.

Aberto o período de perguntas à Junta de Freguesia, o presidente da CP - Luís Melancia - confrontou a Junta de Freguesia, de maioria PS, com alguns problemas que se arrastam e para os quais a Junta parece ter pouca ou nenhuma capacidade de resolução. Lixos e esgotos estão na base da nossa preocupação, uma vez que se trata de situações que põem em causa a saúde pública. E lembrou que foi o PSD que, em apenas três dias, provocou a solução de um caso grave de esgotos a céu aberto de que a Junta tinha conhecimento há mais de 4 meses, sem que nada fizesse.

Três questões (uma de organização e outras duas legais) contudo, ocuparam a atenção e a intervenção do PSD:

A questão relacionada com a ordem
1. A total arbitrariedade, confusão, falta de critério e desordem na forma como os titulares dos diferentes órgãos - plenário de cidadãos eleitos, Mesa da Assembleia e Junta de Freguesia - estavam distribuidos na sala. Uma confusão que espelha a falta de qualidade política que existe nesta Freguesia.

As questões legais
2. O desprezo, o desleixe, o desmazelo com que a Junta de Freguesia trata as cartas que os munícipes lhes enviam, deixando-os sem resposta, o que constitui uma clara violação da Lei que estabelece um período para uma resposta obrigatória. A Junta de Freguesia não pode violar a Lei, agindo de modo sobranceiro e prepotente face aos munícipes, ignorando-os.

3. A grave violação da Lei que exige que a Junta de Freguesia, enquanto órgão deliberativo, reúna uma vez por mês em sessão pública. Quando confrontada com esta ilegalidade, a senhora presidente, visivelmente embaraçada, disse que «se for preciso, podem fazer-se essas reuniões», tendo-lhe sido respondido que «não é uma questão de opção, é uma questão de obrigação»! Preocupa-nos, ao PSD, que a Junta de Freguesia não cumpra a lei, cavando assim um fosso cada vez maior entre a população e os órgãos que a representam. Com este comportamento da Junta e com esta violação grosseira da Lei, sai a perder a democracia e a desejada participação dos cidadãos no processo político.

Fica a justa sensação de que o PSD/Salvaterra está a começar a liderar o processo político ao nível das freguesias. E que o PSD é mais que oposição: é alternativa.

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Através do Edital afixado nas instalações da Junta de Freguesia de Marinhais, ficamos a saber que hoje, dia 23 de Abril, tem lugar uma Assembleia de Freguesia que decorrerá nas referidas instalações.

O início da dita Assembleia está marcado para as 21:30h.

O PSD É QUE TINHA RAZÃO QUANTO AO ORÇAMENTO...

A ordem do dia da reunião ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM), agendada para hoje (21 de Abril de 2010), refere no ponto 5. que irá discutir-se a aprovação de uma 2ª alteração ao Orçamento.

Decorridos apenas 4 meses sobre a aprovação do Orçamento é já evidente, até para o Bloco de Esquerda, que os pressupostos daquele documento estavam errados.

A necessidade de nova alteração ao Orçamento da Câmara vem dar razão aos membros do PSD na Assembleia Municipal que, na devida altura, e ao contrário da bancada do PS que se absteve, alertaram para a inexequibilidade do Orçamento e votaram contra a sua aprovação.

Tratando-se do documento mais importante na gestão financeira da autarquia exigia-se maior rigor e competência da CMSM na sua elaboração.

Jantar-convívio do PSD

Mais de 40 pessoas marcaram presença no jantar-convívio do PSD/Salvaterra. Desta vez juntámo-nos nos Foros de Salvaterra, num restaurante local, onde fomos impecavelmente servidos.

O vereador João Carvalho, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, deu-nos a honra da sua presença.

Nesta foto, da direita para a esquerda, está Adão Conde, João Carvalho (vereador da CM de VFX), Luís Melancia (presidente do PSD/Salvaterra) e João Filipe (vice-presidente).

O próximo encontro está marcado para o dia 19 de Junho em Marinhais.

A água lava (quase) tudo...

O secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), António Torres foi escolhido para assessor da administração da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, serviço pelo qual vai auferir uma avença mensal de 1750 euros mais IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). A contratação de António Torres foi autorizada pelo presidente da empresa que preside também à CIMLT, Sousa Gomes, com base num convite apenas dirigido ao funcionário. Como se trata de um convite único, os procedimentos legais dispensam a negociação dos valores da proposta de remuneração, a audiência prévia e a elaboração de relatórios sobre a opção tomada.

A empresa de capitais unicamente públicos podia ter feito um convite a outros técnicos, mas optou apenas por António Torres, aproveitando o facto da legislação que impede a acumulação de cargos no sector público ter deixado de fora as empresas municipais e intermunicipais considerando-as instituições empresariais e não organizações públicas, como acontece com institutos do Estado ou autarquias. António Torres vai acumular o valor da avença na Águas do Ribatejo com o ordenado que já aufere da comunidade intermunicipal e que é de cerca de 2.700 euros.

O presidente da comunidade intermunicipal, da empresa e também da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes (PS) tinha dito que António Torres ia ser remunerado pelas funções na Águas do Ribatejo em regime de prestação de serviços, em valores a acordar caso a caso. Mas O MIRANTE teve acesso a documentos que provam que o contrato implica o pagamento mensal durante 12 meses, renovável até um período de três anos. Altura em que Sousa Gomes já não pode exercer as funções autárquicas ao abrigo da lei de limitação de mandatos e tem que abandonar também as presidências da comunidade e da empresa.

A opção por contratar o secretário executivo da CIMLT tem a ver com o facto da Águas do Ribatejo ter necessidade de formar um gabinete de estudos técnicos, que tratará, entre outras coisas, de candidaturas a financiamentos para obras, segundo garante Sousa Gomes. E acrescenta que a escolha de António Torres deve-se ao facto de este ter ajudado no processo de constituição da empresa intermunicipal, liderado pela CIMLT, e conhecer bem a firma de gestão de águas e saneamento.

Sousa Gomes garante que o trabalho a executar por António Torres terá que ser feito para além do horário de trabalho e das suas actividades na comunidade intermunicipal. O presidente considera que a possibilidade de contratar uma outra pessoa para estas funções seria mais onerosa para a Águas do Ribatejo. Mas como não foram feitos convites a outros técnicos a dúvida não pode ser esclarecida. Sousa Gomes diz no entanto que o gestor da empresa intermunicipal, Moura de Campos, não teria tempo para exercer também as funções de assessor da administração porque, salienta, “as questões do dia-a-dia da empresa que envolve seis municípios não são fáceis”.

Crime ambiental. O PSD exige...

1. O que está a ver na foto é água podre, que verte de uma caixa de visita de esgotos, na Rua Pinto de Figueiredo e Rua da Lagoa.

2. Esta caixa verte porque tudo indicia que alguém descarregará para lá esgotos ilegalmente, uma vez que estas caixas ainda não estão ligadas à rede.

3. A Junta de Freguesia anda há meses a ver isto. E o que fez de concreto? Nada!!! Limitou-se a fazer queixa à Câmara Municipal. E a Câmara nada fez, claro. E assim vão limpando, cada um, a água do seu capote.

4. E a população que se dane; que se aguente a viver com esgotos a céu aberto à porta de casa!

5. Como o que a Junta fez não serviu de nada - já lá vão 5 meses -, o PSD já pôs isto a mexer.

O que fez o PSD?

1. Exigiu que a Junta limpasse o local e tirasse esgoto da caixa
2. Levou a GNR ao local para um auto de ocorrência
3. Pediu a presença das autoridades do ambiente sedeadas em Coruche (SEPNA). Já cá estiveram e vão de imediato contactar a Junta! Mas isto está a correr ao contrário: deveria ser a Junta a contactar o SEPNA e não o SEPNA a contactar a Junta.
4. Endereçou uma censura aos serviços da Câmara Municipal
5. Está atento a fiscalizar a acção da Junta, certificando-se que as exigências se cumprem.

O que exige o PSD?

1. O PSD exigiu, há dois dias, que a Junta de Freguesia, como órgão exclusivamente responsável pela limpeza das fossas, vá confrontar o prevaricador pelo facto de este não solicitar o serviço da Junta para a limpeza da sua fossa. A pergunta que se impõe por parte da Junta é: se os serviços da Junta não são solicitados, o que faz esse morador aos seus esgotos domésticos?

2. O PSD exige que as caixas de visita, ilegalmente utilizadas, sejam TODAS esvaziadas

3. O PSD exige que a vala da Rua da Lagoa seja toda limpa e desinfectada

4. O PSD exige uma fiscalização dilgente por parte da Junta, relativamente aos procedimentos que são da exclusiva responsabilidade desta.


QUEM FOI ELEITO, OU FAZ OU SAI DA FRENTE E NÃO ESTORVA.

Ficheiros secretos...

Nos termos do artigo 49.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2007, de 15 de Fevereiro (Lei das Finanças Locais), as autarquias locais devem disponibilizar no respectivo sítio na Internet um conjunto de documentos previsionais e de prestação de contas, de onde se destacam: planos de actividades, relatórios de actividades, planos plurianuais de investimentos e orçamentos, relatórios de gestão, balanços e demonstrações de resultados, mapas de execução orçamental e os dados relativos à execução anual dos planos plurianuais.

Da consulta ao site da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) verifica-se que apenas estão disponibilizados para consulta os Orçamentos e as Opções do Plano.

Justifica-se, assim, que a CMSM responda às seguintes questões:

1. Porque não estão disponíveis para consulta todos os outros documentos?

2. Porque não é cumprida a Lei no nosso concelho?

Esterco em Marinhais

A Rua da Lagoa, em Marinhais, tem 6 colectores de esgotos todos nestas condições; e como os colectores não estão ligados à rede de esgotos, isto quererá dizer que alguém andará, alegadamente, a vazar a sua fossa para os colectores em vez de chamar o tractor que faz a aspiração das fossas.

O cheiro na rua é nauseabundo já que os colectores começam a transbordar e a encher a rua; a côr fétida da água e o cheiro pútrido, decorrente da decomposição, é insuportável. Esta caixa, da imagem, é mesmo à porta de um café e a 10 metros de um mini-mercado. E faz um pequeno charco de odor nauseabundo ao transbordar da tampa para fora.

Isto faz mesmo saltar a tampa a qualquer pessoa...

A Junta de Freguesia, de maioria PS, é o rosto deste desleixe e incompetência; e é responsável por um caso grave de saúde pública, tanto mais quanto soube que uma criança, que corria pela rua, caiu naquele líquido peçonhento, asqueroso, venenoso que está a cobrir o cruzamento entre a rua da Lagoa e a Rua João Pinto de Figueiredo.

Estamos onde? Em que país? Em que século? E digo mais: independentemente de ser ou não atribuição da Junta resolver o problema, é responsabilidade da Junta pressionar, obrigar, exigir das entidades competentes a resolução deste assunto!!!

Amanhã NÃO SAIO DA JUNTA sem este esterco resolvido.
Luís Melancia

MARIA VAI COM AS OUTRAS...

A alegadamente insana rainha D. Maria I – que andaria sempre acompanhada com outras damas que a protegeriam dos possíveis disparates que pudesse cometer – terá dado origem ao famoso dito popular que descreve a pessoa sem convicções, que vai onde os outros vão, que diz o que os outros dizem, que repete de forma acrítica o que os outros fazem. Dizemos que uma pessoa assim é uma «Maria vai com as outras».

É importante que as pessoas deixem de ser «Marias»...; é importante que as pessoas se libertem da ingenuidade de acreditar e repetir o que os outros dizem e fazem. As pessoas não são papagaios – e não devem fazer tal figura. Como cidadãos, como munícipes, é vital participar politicamente, mas não por imitação. Por exemplo, apercebo-me que há pessoas que se transformam em «Marias...» quando votam: isto é, votam mais por tradição do que por convicção. Votam mais por imitação do que por reflexão.

Há que preparar uma revolução de mentalidades; é necessário aprender a fazer perguntas, a avaliar respostas, a pôr em causa actos, a julgar factos e a chegar a conclusões próprias e bem informadas; sem medo!

Num processo jurídico, interessam as provas; numa investigação científica interessam as evidências; na vida empresarial interessam os lucros; na actividade política interessam os resultados. E é este o filtro que deve ser usado cada vez que um cidadão faz escolhas políticas. Um cidadão, quando vota, deve escolher em função dos resultados e não em função do hábito.

Resultados.

Aqui, em Salvaterra, falo com muita gente descontente, desanimada, descoroçoada, que já não tem esperança na mudança. E, sem darem por isso, tornam-se «Maria vai com as outras». Quando votam, fazem-no no partido habitual, sem espírito crítico nem confiança de que é possível forjar a mudança. Mas cada cidadão tem a responsabilidade individual de tomar uma decisão política baseada na observação dos factos, dos resultados e não no hábito de apoiar e votar mais por tradição do que por convicção.

Em trinta e cinco anos de democracia, a esquerda política – PS, CDU e BE – fizeram deste um dos concelhos mais pobres, subdesenvolvidos, menos produtivos e endividados desta região. Está contente com os resultados conseguidos pela esquerda política aqui em Salvaterra, em áreas como o emprego, a educação, o urbanismo, as acessibilidades, assistência médica, a justiça social…?
(Continua)

NOVA COMISSÃO POLÍTICA

O PSD/Salvaterra tem nova Comissão Política.

O projecto é ambicioso; o nosso lema é: PSD/Salvaterra, mais que oposição, a alternativa.

E queremos mostrar que o PSD/Salvaterra é essa alternativa, exactamente nas eleições autárquicas de 2013!

A lista ficou assim constituída:

Presidente - Luís Melancia
Vice-Presidente - João Filipe

Tesoureiro - João Brardo

Vogais:
Carlos Alberto
Joaquim Caseiro
Jorge Filipe Silva
Jorge da Silva
José Balbino
Manuel Nunes
Paulo Cadeiras
Pedro Lopes
Alírio Belchior
Ricardo Caseiro

Agora vamos arregaçar as mangas...e fazer do PSD a alternativa política e a maior força do Concelho.

Eleição da nova comissão política

Dia 7 de Abril, entre as 20:00h e as 22:00h, eleição da nova COMISSÃO POLÍTICA do PSD de Salvaterra de Magos. Todos os militantes com as quotas em dia são convocados e convidados a participar no acto eleitoral.